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9/5/2020
Por: Professor Pina

Os pensamentos de Maquiavel, Grócio, Hobbes, Locke, Rousseau e Montesquieu na formação do Estado Liberal e na consolidação do poder da burguesia

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Durante a Idade Moderna a burguesia se empenhará em preparar terrenos e mentes para sua consolidação no poder.

No período Medieval, a burguesia era periferia, a classe trabalhadora, já que a nobreza feudal e clerical não trabalhava, pois o ideal de perfeição e dignidade estava no ócio e na contemplação. No entanto, a burguesia descobriu no comércio, ou seja, na troca financeira por produtos e serviços, o caminho para o enriquecimento. Aos poucos, esta classe reivindicará mais espaços na sociedade, inclusive para expandir seus negócios.

No entanto, o modelo medieval de política e de organização social impediam as pretensões da burguesia. Seria preciso um novo modelo. Mas como isso seria possível, uma vez que a sociedade está pautada nas ideias e vivências medievais fundamentadas pelo cristianismo. De fato, o regime político era sustentado pelas ideias religiosas do cristianismo, especialmente no tocante ao direito divino que afirmava que o poder do governante vem de Deus, e, portanto, é regido e sustentado pela Igreja.

Em meios às inúmeras contestações ao modelo vigente e às pretensões da burguesia em conquistar o seu espaço, surgem filósofos que desenvolveram as mais variadas teorias e ideias que abalariam o sistema feudal provocando profundas transformações políticas e econômicas nas sociedades europeias culminadas pelas grandes revoluções burguesas dos séculos XVII e XVIII.

Dentre esses filósofos destacam-se Nicolau Maquiavel (1469-1527), Hugo Grócio (1583-1645), Thomas Hobbes (1588-1679), John Locke (1632-1704), Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) e Montesquieu (1689-1755).

O principal desafio desses pensadores da burguesia foi o de destituir o poder divino da legitimidade do poder do governante, com isso provocariam a diminuição do poder da Igreja dos assuntos relacionados à política e à organização social.

Maquiavel é revolucionário, separa política de religião, bem como as ações do governante de sua vida pessoal e ética.

Grócio é o principal teórico do jusnaturalismo, defendeu um direito universalmente válido para todos os povos, ditado pela razão e independente da religião.

Hobbes enfatiza que o poder do governante é legitimado pelo povo que lhe concede a autoridade da lei e do controle para o bem da sociedade.

Locke defende o poder das leis pautadas no jusnaturalismo para o controle da sociedade e também do próprio governante. As leis garantiriam inclusive a separação entre o público e o privado, entre o que é próprio do Estado daquilo que compete a cada um. Vale ressaltar que para ele a propriedade privada é direito natural e que, portanto, precisa ser defendida pelo Estado.

Rousseau é um defensor da democracia, com isso critica o absolutismo real. O contrato social, ou seja, as leis, deve ser formulado com o consentimento das pessoas. Através de um pacto, cada indivíduo abdica de sua liberdade, para obedecer à lei, porém, as leis são formuladas mediante seu consentimento, portanto continua sendo livre. Para o filósofo, a soberania está com o povo que escolhe o seu governante, este por sua vez não é maior que seus governados, mas subjugado a eles.

Montesquieu defende a divisão dos poderes em três: legislativo, judiciário e executivo. Para o filósofo, só o poder poderia controlar o poder, daí a importância de sua teoria pela qual a ideia da divisão do poder será aceita pela maioria dos regimes políticos posteriores.

Esses pensadores influenciaram dando as bases teóricas para as grandes revoluções burguesas, especialmente, a Revolução Gloriosa na Inglaterra (1688-1689), a Revolução Francesa (1789-1799) e a Revolução Norte-americana (1775-1783).

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