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A política normativa: dos gregos aos medievais

Segue um resumo do capítulo 19 do livro didático "Filosofando: introdução à filosofia" de Aranha e Martins.

É atribuída aos gregos a invenção da política como teoria crítica e reflexiva atreavés de um pensamento desligado dos mitos e da tradição religiosa. Os seres humanos, por si mesmos, podem formular leis, criar instituições e assim organizar a vida coletiva.

A formação das cidades (pólis) possibilitou o surgimento da política. Em Atenas, desenvolveu-se a democracia grega. Legisladores como Drácon, Sólon e Cistenes possibilitaram a todos os cidadãos atenienses a participação na assembleia do povo, onde eram decididos os rumos da cidade e eleitos os funcionários do Estado. O apogeu da democracia em Atenas aconteceu no governo de Péricles.

No Século V a.C., coube aos filósofos sofistas a tarefa de justificar o ideal democrático. Foram eles que legitimaram a ascensão dos comerciantes ao poder, desde que fossem cidadãos da pólis. Neste novo cenário político, os sofistas eram mestres da retórica (arte da persuasão), que é a arte de bem falar, destinada à elite intelectual, que faziam discursos convincentes e oportunos nas assembleias públicas. A justiça passa a ser sustentada pela lei escrita, elaborada por legisladores, aprovada pela maioria e válida para todo o cidadão.

Vale lembrar que Sócrates fez duras críticas aos sofistas justamente por ensinarem a retórica para o convencimento do ouvinte e não para a busca da verdade.

A teoria política de Platão

Platão  (427 a.C.-347 a.C.)afirma que apenas o sábio ou o filósofo está apto a governar. Para ele, governo e conhecimento estão interligados, daí a importância da educação na formação da sociedade. A teoria política de Platão é conhecida como sofocracia (governo dos sábios). Para Platão a política é a arte de governar as pessoas com o seu consentimento e o político é aquele que conhece essa difícil arte.

No livro VII de A República, Platão ilustra seu pensamento com a famosa alegoria da caverna, pela qual mostra que apenas uma minoria alcançará a luz da verdade. 

O Estado deve promover uma educação igualitária, que seria retirada da família, pois através dela se classificariam as pessoas de acordo com seu tipo de alma: bronze, prata e ouro.

Após os 20 anos de formação se classificariam os que possuem alma de bronze. Estes seriam responsáveis pela subsistência da cidade (comerciantes, agricultores, artesãos, etc.). Os que ficam, teriam mais 10 anos de estudos, após se faria uma nova classificação distinguindo os guerreiros, responsáveis pela defesa, esses têm alma de prata. E por fim, após 50 anos de formação, teriamos os de alma de ouro, os sábios ou filósofos, que se ocupariam com o governo da cidade e com a orientação aos demais.

O governante precisa ser sábio, justo e bom. O filósofo foi o promeiro a distinguir formas de governo, sendo a sofocracia a melhor. No Livro VIII de A República, Platão comenta sobre as formas degeneradas de governo:

• a timocracia: o culto da virtude é substituido pelo impulso do guerreiro;
• a oligarquia: governo dos ricos;
• a democracia: o poder é atribuído aos mais pobres ou a maioria. Para Platão a democracia degenera-se para a demagogia, governo manipulador e enganador. E mais, o povo, de acordo com o filósofo, é incapaz de adquirir a ciência política. E não há igualdade democrática, porque a verdadeira igualdade baseia-se no valor pessoal, que é sempre desigual, já que uns são melhores do que outros;
• a tirania: resulta, geralmente, dos abusos da democracia, o que exige um guia que assuma todos os poderes, mas que com o tempo, o tirano abusa desse poder em proveito próprio, gerando a pior forma de governo.

A teoria política de Aristóteles

Aristóteles (384-322 a.C), discípulo de Platão, faz críticas ao mestre em relação a sua teoria política. Alegou que a sofocracia de Platão hierarquiza demais a sociedade e excluí as pessoas do processo político. Não aceitou que a família fosse distituída e extreitou a relação entre justiça e amizade (filia).

A amizade promove a camaradagem e o companheirismo. Daí a importância da educação na formação ética dos indivíduos preparando-os para a vida em comunidade.

A amizade não se separa da justiça. A justiça garante o princípio da igualdade na sociedade. Justo é o que se apodera da parte que lhe cabe, é o que distribui o que é devido a cada um.

As pessoas são diferentes, e tem merecimentos diferentes. Por isso Aristóteles distingue dois tipos de justiça: a distribuitiva e a comutativa (corretiva). A justiça distributiva leva em conta o mérito de cada pessoa, porém, mesmo que as pessoas sejam desiguais no mérito, elas devem ter o necessário para sua vida, por isso a cidade deve impedir a má distribuição das riquezas e de oportunidades.

A justiça está ligada com a legislação. As leis são racionais. São princípios que regem a cidade e os cidadãos.

Aristóteles faz um profundo estudo das constituições polítcas de seu tempo e classifica as formas de governo:

A ética de Aristóteles é orientada pela mediania estabelecendo que a virtude está no meio-termo. Aplicado tal conceito na política conclui-se que a classe média, indivíduos que não são nem muito ricos e nem muito pobres, possuem as melhores condições de virtude para criar uma política estável, já que a possibilidade de revoltas seria menor.

O bom governo

Percebe-se com Platão e Aristóteles que as teorias políticas da Grécia antiga orientavam-se para a busca de parâmetros do bom governo, cujo objetivo seria uma cidade justa e feliz.

De fato, existe uma ligação inseparável entre a ética, a vida moral e a política, uma vez que as questões do bom governo, do regime justo e da cidade boa dependem da virtude do bom governante, sendo, dentre elas, a principal a prudência.

Idade Média: política e religião

Em um determinado momento, o Império Romano oficializa o cristianismo como sendo sua religião oficial. Com isso a religião cristã, outrora perseguida, passa a ter grandes poderes sob a proteção do Império. 

O ideal cristão para a política é a do bom governo que só poderia acontecer sob as bênçãos de Deus. Duas instâncias de poder se solidificam: o poder espiritual, comandado pela Igreja, e o poder temporal ou político comandado pelo Estado. No entanto, na hierarquia, o poder temporal precisa estar submetido ao espiritual, pois as vontades divinas são reveladas através da Igreja.

Dois momentos importantes formam o período medieval: no período da Patrística, através das contribuições de Santo Agostinho, que justificou a superioridade do poder espiritual sobre o temporal, causando grandes conflitos entre o clero e os governantes; e o período da Escolástica comandada por Santo Tomás de Aquino, que adaptou as principais ideias aristotélicas aos cristianismo.

No final da Idade Média, muitos pensadores questionarão a hegemonia do poder teológico-político da Igreja e suas influências em todos os setores da sociedade. Dentre eles Dante Alighieri e Marsílio de Pádua, que suscitarão um ideal de secularização do poder em oposição à ação política da Igreja.

O que o aluno precisa aprender sobre esse assunto:

• A política como atividade pautada em leis racionais é invenção grega;
• Em Atenas, desenvolveu-se a democracia como forma de governo e o conceito de cidadania para a participação dos cidadãos na política;
• Os sofistas eram pensadores que viabilizavam a prática da democracia mediante ensinamentos de como convencer os interlocutores através da retórica (arte de falar bem para o convencimento);
• Platão desenvolveu a teoria da sofocracia (governo dos filósofos ou sábios);
• Aristóteles liga amizade e justiça com a atividade política e afirma que o Estado precisa garantir o mínimo necessário para todos os cidadãos. Para ele, não há uma melhor forma de governo, pois o critério de um bom governo é se ele é para todos;
• A filosofia grega estabelece uma estreita relação entre ética e política. O governante precisa ser virtuoso para promover um bom governo;
• Na Idade Média, a teologia católica se apossa das principais ideias filosóficas;
• Sob a proteção do Império Romana, o cristianismo se torna uma religião influente e poderosa;
• No período medieval, dois poderes se desenvolvem, mas não sem conflitos, o poder espiritual, comandado pela Igreja, e o poder temporal, do Estado, que deveria estar abaixo do poder espiritual.

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