PUBLICAÇÕES

Filosofias feministas e empoderamento feminino

O feminismo se caracteriza como movimentos sociais que lutam em prol da igualdade entre gêneros. Isto é, pelos direitos femininos de igualdade. Isso porque a cultura brasileira se formou nos moldes do patriarcalismo de cunho machista e misógino.

Através desse estudo, o estudante deverá perceber os diferentes movimentos feministas como meios emancimatórios da condição feminina, historicamente inferiorizada e subjugada ao masculino e seus padrões sociais e culturais. Também deverá compreender o conceito de empoderamento feminino, que basicamente pode ser traduzido pela capacidade de autonomia da mulher ou do feminino em fazer suas próprias escolhas ou tomadas de decisão. Isso tudo pode ser evidenciado na frase: a mulher pode ser o que quiser e estar onde quiser.

O livro didático tomado como referência é de José Antônio Vasconcelos "Reflexões: filosofia e cotidiano". A obra traz um capítulo exclusivo para tratar da temática, é o capítulo 17 com o tema "Filosofias feministas e seus desdobramentos".

O autor aponta alguns aspectos do feminismo para esse estudo:

1) Existem dificuldades e resistência em torno dos temas que envolvem o feminismo;

2) Quando se trata de movimento feministas, isso significa que existem vários feminismos, pois as demandas de luta são múltiplas e variadas;

3) Que é importante olhar para a história da mulher e do feminino, e perceber nela a necessidade da luta e dos movimentos sociais em prol dessa igualdade tão almejada.

Segue alguns apontamentos sobre o primeiro aspecto:

A escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie disse numa palestra sobre o feminismo: 

"Não é fácil conversar sobre as questões de gênero. As pessoas se sentem desconfortáveis, às vezes até irritadas [...] Porque a ideia de mudar o status quo é sempre penosa."

Veja um exemplo, aqui do Brasil, sobre o que Adichie disse, quando os veredadores de Campinas-SP fizeram uma moção de repúdio contra a questão do ENEM-2015 que trazia uma questão com a frase de Simone de Beauvoir "A gente não nasce, mas se torna mulher". Aqui fica a pergunta: por que essa questão incomodou tanto esses vereadores?

Agora veja esses dados:

Apenas em 2002, com o novo Código Civil Brasileiro, a mulher conquista a plena igualdade, pelo menos na lei, em relação ao homem. O Código anterior, de 1916 era extremamente patriarcal, dentre as discriminações, destacavam-se:

- a mulher casada tinha de pedir autorização ao marido para trabalhar, realizar transações financeiras e fixar residência;

- o marido podia pedir anulação do casamento se desconfiasse que ela não era virgem ao se casar;

- o pai podia deserdar a filha que tivesse comportamento considerado "desonesto", ou seja, que tivesse relações sexuais fora do casamento.

A discriminação contra a mulher, portanto, tinha base legal.

Clarice Lispector, no conto "Amor" revela a angústia da mulher em ser padronizada como aquela que cuida do lar, dos filhos e que é subornidada ao marido.

É importante não confundir igualdade com uniformidade. Os seres humanos são diferentes em muitos aspectos. A igualdade exigida não anula a diversidade presente nas culturas e nas diferenças de cada um. Basicamente são três os aspectos da igualdade defendida pelos movimentos sociais:

1) igualdade de direitos e deveres, ou seja, a igualdade perante as leis;

2) igualdade na dignidade, isto é, todos os seres humanos tem a mesma importância e

3) igualdade de oportunidade, de escolhas, de decidir, de ser autônomo.

Veja o quadro da VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em pesquisa de 2014. E como foi importante conquista feminina com a Lei Maria da Penha:

AS FASES DO FEMINISMO:

1ª Onda: início do movimento, anterior as duas Grandes Guerras. Lutavam principalmente pelo direito ao voto (sufrágio universal) e pelo direito à educação. Intelectuais que se destacam, o francês Marie Jean Antoine Nicolas de Caritat, o marquês de Condorcet (1743-1794); o inglês John Stuart Mill (1806-1873); a escritora inglesa Mary Wollstonecraft (1759-1797); as filósofas inglesas Anna Doyle Wheeler (1765-1833) e Harriet Taylor (1807-1858); e no Brasil a norte-rio-grandence Nísia Floresta (1810-1885).

2ª Onda: Se dá a partir do grande destaque da filósofa francesa Simone de Beauvoir (1908-1983)  e ao surgimento de importantes movimentos feministas: o feminismo liberal (pelo direito a trabalhar fora de casa), representando por Betty Friedan (1921-2006); o feminismo radical (contra o patriarcalismo e a transformação da mulher em objeto, inclusive sexual); o feminismo socialista (visão marxista da luta feminina); o feminismo lésbico (pelo direiro a homossexualidade e transexualidade feminina) e o feminismo negro (afirmavam que a mulher negra sofria uma tripla discriminação se fosse pobre, e uma dupla discriminação nas demais condições, por ser mulher e negra).

Os feminismo dos anos 1960 e 1970 contribuiram para diversas mudanças sociais, apresentadas como conquistas: ampliação de rede de creches, legislação mais rígida em relação à violência contra a mulher, a generalização de métodos contraceptivos, entre outras.

3ª Onda: a partir dos anos 1980. Há uma série de novas demandas e tendências sobre a condição feminina, inclusive conflituosas com demandas anteriores. Dentre esses novos feminismos, destacam-se: as sexo-positivas (defendem a liberdade sexual e a igualdade de oportunidades em relação ao consumo de pornografia, podemos citar também a luta pela regulamentação da prostituição); as defensoras da teoria queer (incorpora questões relacionadas à homossexualidade e à transexualidade feminina e masculina no âmbito das discussões feministas). Também, a partir de então, houve uma ênfase nas discussões e nos estudos de gênero, este como construção social e cultural do masculino e do feminino, em oposição ao sexo biológico.

As correntes feministas mais recentes representam um empenho em identificar lugares inusitados de ação política, sem perder de vista princípios básicos, como a valorização da condição feminina e a luta pela emancipação da mulher.

Uma das conquista de toda essa luta, foi a aprovação da Lei Estadual paraense nº 8.775/2018 que obriga as escolas de todo o Estado a trabalhar o tema "Empoderamento Feminino", com o objetivo de promover ações socioeducativas, com foco em relações e violência de gênero, que estimulem debate sobre direitos humanos, egajamento feminino, especialmente na política e em cargos administrativos, e que garantam acesso e permanência de meninas, jovens e mulheres em ações e projetos de protagonismo feminino.

REFERÊNCIA: VASCONCELOS, José Antonio. Reflexões: filosofia e cotidiano. 1ª ed. São Paulo: Edições SM, 2016.

Leia também...